O maior e mais completo portal eletrônico do Brasil sobre ICMS Ecológico (ICMS-E)

O site acaba de ser atualizado com informações de todos os Estados brasileiros que possuem legislação sobre ICMS Ecológico.

Além disso, as tabelas de valores repassados aos municípios que foram disponibilizadas pelos governos estaduais estão disponíveis para consulta, assim como a legislação que regula o tema em cada um dos Estados.

Na seção municípios, novos casos de sucesso estão disponíveis e uma novidade: a seção Destino Consciente, que traz exemplos de municípios que estão reinvestindo os recursos do ICMS Ecológico em ações ambientais. Além dos exemplos, é possível conhecer como foram criados Fundos Municipais de Meio Ambiente e outros. Vale conferir!

Além disso, novos exemplos de municípios que fazem repasse de parte dos recursos para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) podem ser conhecidos, assim como os instrumentos jurídicos que formalizaram esses arranjos.

Veja também novos artigos, matérias, teses e monografias disponíveis e conheça alguns números sobre o ICMS Ecológico na seção Você Sabia?

Clique no mapa ao lado e conheça a situação do seu Estado!