O maior e mais completo portal eletrônico do Brasil sobre ICMS Ecológico (ICMS-E)

Aqui você poderá consultar leis, os valores repassados aos municípios, conhecer melhor a experiência dos estados onde esse incentivo já vem funcionando ou está em fase de implementação. Poderá também pesquisar artigos, matérias, teses e monografias, e igualmente conhecer os mecanismos e arranjos institucionais para que os municípios repassem recursos às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

O objetivo principal é que esse site se torne um ponto de encontro e uma fonte de informações àqueles que querem saber mais sobre ICMS-E e atuar em suas respectivas localidades, implementando e fazendo funcionar esse que é um dos mais importantes incentivos econômicos para a conservação da natureza no Brasil.

Por enquanto, o site disponibiliza informações sobre os estados do bioma Mata Atlântica. Em breve estarão disponíveis informações sobre todos os estados brasileiros!

Clique no mapa ao lado e veja a situação do seu estado!