Tabelas de repasse do ICMS Ecológico aos municípios
Aqui você encontra as tabelas de repasse do ICMS Ecológico aos municípios de cada estado que possui o mecanismo em operação.
Existem estados que já possuem legislação, porém ainda não estão operando o repasse pelo fato da legislação ser muito recente ou por ainda estar sendo regulamentada.
As tabelas aqui apresentadas possuem diferentes datas de atualização e formatos, isso ocorre porque cada estado possui procedimentos próprios de divulgação das informações ao público.
ACRE
O Acre ainda não possui tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos municípios, pois a legislação sobre o tema foi regulamentada recentemente e está em fase de implementação. Em breve disponibilizaremos mais informações.
AMAPÁ
O Amapá possui somente a tabela com os índices de participação dos municípios. De todo modo, a mesma não contempla o critério ambiental de forma independente. Em breve disponibilizaremos mais informações.
CEARÁ
Nesse estado, as tabelas disponíveis possuem apenas os índices percentuais utilizados para o cálculo dos valores a serem repassados aos municípios.
Tabela de índices para distribuição do ICMS aos municípios em 2008
Tabela de índices para distribuição do ICMS aos municípios em 2009
Tabela de índices para distribuição do ICMS aos municípios em 2010
Tabela de índices para distribuição do ICMS aos municípios em 2011
Fonte: SEFAZ – CE
MATO GROSSO
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos municípios em 2008
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos municípios em 2009
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos municípios de janeiro a novembro de 2010
Fonte: Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso
MATO GROSSO DO SUL
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2002
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2003
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2004
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2005
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2006
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2007
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2008
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2009
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2010
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios de janeiro a abril de 2011
Fonte: SERC / SGF / CDP - MS
MINAS GERAIS
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2002
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2003
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2004
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2005
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2006
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2007
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2008
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2009
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2010
Fonte: Fundação João Pinheiro – MG
As tabelas a seguir referem-se aos valores gerados pelas UC’s no cálculo do repasse e não o valor repassado para cada município, não informa ainda a categoria de cada unidade de conservação, apenas o nome delas, e uma ou outra unidade pode se sobrepor em territórios de mais de um município. Nesse caso, os valores seriam divididos proporcionalmente entre eles. Não foram consideradas ainda as seguintes unidades de conservação: Arara Vermelha, Porto Cajueiro, Antônio Pedro de Oliveira, Fazenda do Arrenegado, Vila Amanda, Mata do Bugio e Monumento Natural Estadual Peter Lund.
Tabela de recursos do ICMS Ecológico gerados por Unidade de Conservação em 2007
Tabela de recursos do ICMS Ecológico gerados por Unidade de Conservação em 2008
Fonte: Fundação João Pinheiro – MG
PARAÍBA
O estado da Paraíba ainda não possui tabelas de recursos do ICMS Ecológico repassados aos municípios, pois a lei foi publicada recentemente e ainda depende de regulamentação. Em breve disponibilizaremos mais informações.
PARANÁ
Tabelas de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios de 2000 a 2009
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2010
Fonte: SEFA / CAEC / FPM – PR
Tabela de recursos do ICMS Ecológico gerados por Unidade de Conservação em 2000
Tabela de recursos do ICMS Ecológico gerados por Unidade de Conservação em 2001
Tabela de recursos do ICMS Ecológico gerados por Unidade de Conservação em 2002
Tabela de recursos do ICMS Ecológico gerados por Unidade de Conservação em 2003
Tabela de recursos do ICMS Ecológico gerados por Unidade de Conservação em 2004
Tabela de recursos do ICMS Ecológico gerados por Unidade de Conservação em 2005
Tabela de recursos do ICMS Ecológico gerados por Unidade de Conservação em 2006
Tabela de recursos do ICMS Ecológico gerados por Unidade de Conservação em 2007
Tabela de recursos do ICMS Ecológico gerados por Unidade de Conservação em 2008
Tabela de recursos do ICMS Ecológico gerados por Unidade de Conservação em 2009
Tabela de recursos do ICMS Ecológico gerados por Unidade de Conservação em 2010
Fonte: IAP – PR
PERNAMBUCO
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2007
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2008
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2009
Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
PIAUÍ
O Piauí ainda não possui tabelas de recursos do ICMS Ecológico repassados aos municípios, pois a lei foi regulamentada recentemente. Em breve disponibilizaremos mais informações.
RIO DE JANEIRO
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em janeiro de 2009
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em fevereiro de 2009
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em março de 2009
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em abril de 2009
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em maio de 2009
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em junho de 2009
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em julho de 2009
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em agosto de 2009
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em setembro de 2009
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em outubro de 2009
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em novembro de 2009
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em dezembro de 2009
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em janeiro de 2010
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em fevereiro de 2010
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em março de 2010
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em abril de 2010
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em maio de 2010
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em junho de 2010
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em julho de 2010
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em agosto de 2010
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em setembro de 2010
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em outubro de 2010
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em novembro de 2010
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em dezembro de 2010
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em janeiro de 2011
Fonte: Secretaria de Estado do Ambiente – RJ
RIO GRANDE DO SUL
Conforme informação do Portal da Transparência do RS, "o assunto foi encaminhado para o setor competente, para verificação. De pronto, podemos informar que o sistema de cálculo do índice de participação dos municípios no ICMS foi desenvolvido para produzir o resultado final a partir dos parâmetros previstos em lei frente os dados obtidos das mais diversas fontes. Portanto, a Receita Estadual não dispõe de valores de repasse especificados por item componente da ponderação do índice, como é o caso do 'ICMS Ecológico' demandado. Ademais, as informações que tem caráter público, ou seja, não tenham restrições quanto à divulgação, encontram-se publicadas no site da SEFAZ."
RONDÔNIA
Nesse estado, as tabelas disponíveis possuem apenas os índices percentuais utilizados para o cálculo dos valores a serem repassados aos municípios.
Tabela de índices para distribuição do ICMS aos municípios em 2003
Tabela de índices para distribuição do ICMS aos municípios em 2004
Tabela de índices para distribuição do ICMS aos municípios em 2005
Tabela de índices para distribuição do ICMS aos municípios em 2006
Tabela de índices para distribuição do ICMS aos municípios em 2007
Tabela de índices para distribuição do ICMS aos municípios em 2008
Tabela de índices para distribuição do ICMS aos municípios em 2009
Tabela de índices para distribuição do ICMS aos municípios em 2010
Tabela de índices para distribuição do ICMS aos municípios em 2011
SÃO PAULO
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2006
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2007
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2008
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2009
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2010
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos Municípios em 2011
Fonte: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Secretaria de Estado da Fazenda – SP
Mapa da distribuição do ICMS Ecológico no Estado de São Paulo em 2010
Fonte: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SP
TOCANTINS
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos municípios em 2007
Tabela de recursos do ICMS Ecológico repassados aos municípios de janeiro a agosto de 2008
Fonte: SEFAZ – TO
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