HISTÓRICO E PERSPECTIVA

A Bahia ainda não possui legislação sobre ICMS Ecológico, mas o assunto é pauta na Secretaria do Meio Ambiente Estadual que mobiliza esforços para reunir os principais atores do estado mediante criação de Grupo de Trabalho.

A perspectiva é que a discussão seja efetivada pelas autoridades competentes e ganhe força com o apoio da sociedade civil, para que a Bahia crie e regulamente sua normativa e passe a fazer parte do rol dos estados que incentivam seus municípios para a boa gestão ambiental de seus recursos naturais.


LEGISLAÇÃO

Esse estado ainda não possui legislação sobre ICMS Ecológico.

Um dos objetivos deste portal é incentivar a sociedade na utilização dos exemplos dos outros estados para articular esforços em prol do amadurecimento deste debate em seus respectivos estados até a efetiva promulgação de uma lei sobre ICMS Ecológico.

Esperamos, em breve, atualizar este espaço com mais notícias sobre o andamento do processo.


REPASSES

Esse estado não possui informação sobre repasse de ICMS Ecológico aos municípios, pois ainda não legislou nesse sentido.


Maiores informações podem ser obtidas nos sites:

Governo do Estado

Secretaria do Meio Ambiente

Assembleia Legislativa

Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia

Grupo Ambientalista da Bahia

Associação de Proprietários de Reservas Particulares da Bahia

Instituto Floresta Viva

União dos Municípios da Bahia